Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 729 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. APOSENTADORIA. PROVENTOS CORRESPONDENTES AO CARGO QUE OCUPOU NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO NA CLASSE MÉDICO III. ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO DE DETERMINOU O RECEBIMENTO DE PROVENTOS CORRESPONDENTES AO NÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 916 - Médicos Associados S/S - EPP - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), FLAVIO NELSON VALERIO (OAB 139635/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 610 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2020 Processo 1500654-83.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILVIO ADELINO DE CARVALHO - F. 197: ciente o juízo. Encaminhe-se cópia para os processos de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 966 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000754-75.2018.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrido: SEBASTIÃO APARECIDO PEREIRA - Requerido: Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 670 satisfação do seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. - ADV: CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP) Processo 1003077-10.2017.8.26.0291/01 - Precatório - Enquadramento - Vicente Júlio de Lima Sampaio - Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2013 DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 300257/SP) Processo 1004558-08.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Pedro Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 4- Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1377 de Oliveira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Por decisão proferida nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, foi determinada a suspensão dos processos em tramitação em primeiro e segundo grau, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 854 pela Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, realizada em 21/06/2018. Assim, intimese-o para que, no prazo de 10 (dez) dias, substabeleça os poderes que lhe foram conferidos nestes autos ou, sendo o valor da causa inferir a 20 salários mínimos, caso queira, renunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 764 STJ modulou os seus efeitos para considerar que “os requisitos acima elencados sejam exigidos de forma cumulativa somente quanto aos processos distribuídos a partir da data da publicação do acórdão embargado, ou seja, 4/5/2018”. Os autos foram distribuídos em 22/03/2019, de sorte que a tese fixada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 886 O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RENATA SANTOS MART