Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1786 Processo 1005018-50.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Reinaldo Natal Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que não foi possível obter documentos idôneos relativos à empregadora Pintura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1606 realização dos trabalhos em estabelecimento empresarial análogo. Caberá ao patrono intimar o autor da data designada pelo expert, para comparecimento no horário e local indicados. Int. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1005282-04.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1581 do benefício. - ADV: VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1005276-60.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lindomar Coelho Duarte - Vistos. Compulsando os autos, pode-se verificar que não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1623 SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1000323-19.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - M.I.G. Participações Ltda Município de Matão - - Prefeitura Municipal de Matão - Fls. 208/209: Vista dos autos ao Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1517 Processo 1005011-92.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edina Tereza Correa Boschetti - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ciente acerca das informações prestadas pela parte autora. Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1523 por último se formou, desde que não desconstituída por ação rescisória. Diante disso, há de se conhecer dos embargos de divergência, diante do dissenso devidamente caracterizado. 2. Nesse particular, deve ser confirmado, no âmbito desta Corte Especial, o entendimento majoritário dos órgãos fracion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1755 especial, se preenchidos os requisitos legais, nos termos da lei, a partir da data da entrada do requerimento administrativo (03/09/2007) ou, caso contrário, a revisão da RMI do benefício já concedido, também a partir da DER. Eventuais diferenças apuradas deverão ser pagas com correção monetária pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2339 “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. - ADV: RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA (OAB 303806/SP), JEAN PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2339 “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. - ADV: RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA (OAB 303806/SP), JEAN PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1562 perante a empresa “Transportadora Zeola Eireli EPP”, de 02/05/2006 a 30/11/2006, perante a empresa “Transportadora Beatriz Helena Ltda. EPP.”, de 25/04/2011 a 12/11/2011, perante a empresa “Edson Fátima de Oliveira Transportes”, de 14/11/2011 a 23/04/2012, perante a empresa “Cícero Francisco Do