Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 PROCESSO :1005317-79.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jessica Caroline Guerrero Elias ADVOGADO : 381184/SP - Elaine Cristina Riciati Ribeiro REQDO : Ws Eventos - Walter de Souza Eventos Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005497-15.2019.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2029 RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1001731-97.2020.8.26.0362 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S.S. - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 30/31, Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2413 pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1657156/RJ, julgado sob a técnica do julgamento de demandas repetitivas, contudo, por sua conta e risco, deixou de dar integral atendimento, deixando de demonstrar a presença cumulativa dos requisitos lá elencados. 2. Antes, porém, de dar pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2531 da criança/adolescente. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da pertinência/continuidade da ação, tendo em vista que a criança/adolescente já se encontra com o requerente, genitor. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2531 da criança/adolescente. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da pertinência/continuidade da ação, tendo em vista que a criança/adolescente já se encontra com o requerente, genitor. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2413 pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 1657156/RJ, julgado sob a técnica do julgamento de demandas repetitivas, contudo, por sua conta e risco, deixou de dar integral atendimento, deixando de demonstrar a presença cumulativa dos requisitos lá elencados. 2. Antes, porém, de dar pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2024 Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a)requerente às fls. 92/98, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2024 Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a)requerente às fls. 92/98, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2061 LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1004809-36.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.S.G.B. - M.M.G. - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2272 vaga em creche indicada pelo autor, tendo em vista que deverá o maior interesse da coletividade ser analisado. Do contrário, a superlotação em creches poderia prejudicar as próprias crianças. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar que a requerida forneça vaga em