Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1067 Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) DESPACHO Nº 0100226-77.2022.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Monize Toshie da Fonseca - Agravado: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto eq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 956 sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade”. Estando o acórdão de acordo com a orientação do tribunal superior, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, “a” do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1219 a expedição de Alvará de Levantamento Eletrônico em seu favor, deverá a parte executada juntar aos autos Formulário MLE preenchido com as informações necessárias. Este formulário poderá ser encontrado no site do TJSP, https://www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/FormularioMLE.docx, onde pode s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1213 TEMA Nº 1.177 (RE 1.338.750/SC) - CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE A REPETIÇÃO DO INDÉBITO BEM DEFINIDOS NA R. SENTENÇA VERGASTADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1174 S.A - Recorrida: Renata Lancieri Rossetti - Magistrado(a) Márcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GOLPE DO CARTÃO. OPERAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECONHECIDA PELA CONSUMIDORA. CADEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1033 São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1036 Nº 1000668-25.2022.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Pires - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valmir Pereira de Souza - Vistos. O Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese no julgamento do tema 1177 (RE 1338750): “A competência privativa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1274 Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Amauri de Oliveira Junior (OAB: 428029/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Nº 1007753-12.2022.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Sandra H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1370 Penelope Lucy Martinelli Werner - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Fls. 1918: Ciência ao credor da expedição do MLJ para retirada em cartório. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), LÍLIAN MARIA TEIXEIRA FERREIRA BOARO (OAB 165220/SP), SILVIO VAL