Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTTEAT ADVOGADO REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REPRTTEAT ADVOGADO REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REPRTTEAT ADVOGADO REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1024 10 (dez) dias. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação”, compreenderá todas as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1047 Processo 0005119-88.2022.8.26.0286 (processo principal 1008903-90.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Neusa Maria de Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 780 (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1004676-23.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protelt - Segurança Eletrônica e Equipamentos Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 748 das custas. Indefiro o leilão, uma vez que foi concedido parcial efeito suspensivo no agravo de instrumento n.º 010004877.2022.8.26.9028 para suspender eventual ato de alienação. Indefiro, outrossim, a avaliação do imóvel. Isso porque a avaliação poderia corresponder a valor além ou aquém do mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1065 o processo, com fulcro no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo. Sem condenação de honorários de sucumbência, nos termos da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: JÚLIO HENRIQUE DE PAULA LEITE (OAB 350457/SP), FERNANDO MACHADO BI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1023 a ré a pagar ao autor a quantia de R$6.000,00, atualizada desde o ajuizamento, contados juros de mora desde a citação, bem assim ordenar a devolução da ferramenta ao autor, que deverá retirá-la do depósito da ré dentro de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Em caso de inércia a ré poderá dar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1330 esta será cancelada e concedido prazo para possa indicar bens penhoráveis que garantam a execução, pois a pesquisa de ativos financeiros foi recentemente cumprida, não havendo motivo para nova ordem. De qualquer modo, será designada audiência, pois, como já dito, é o momento para o oferecimento de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 929 Processo 0004630-51.2022.8.26.0286 (processo principal 0001358-49.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Intime-se a executada, através de carta, a cumprir a obrigação de fazer estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 971 Enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1005335-32.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Luciano Riego - Ciência ao autor da contestação e dos respectivos documentos apresentados pela corré Município de Itupeva. No ma