Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1294 Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501429-44.2018.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741/SP) (Procurador); Apelada: Mairdes Aparecida Gomes 1000218-05.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1908 1004982-22.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004982-22.2022.8.26.0664

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1508 necessário. Int. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 1008010-93.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adebaldo Pereira da Rocha - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1398 Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1540 253436/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP) Processo 1004161-16.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Benedito Fernando Ramos - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3610 Fagnani Campos - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, por não haver omissão ou contradição na sentença. Não houve pedido de apostilamento na inicial. Ademais, o dispositivo da sentença garante o pagamento da diferença salarial enquanto o autor estiver trabalhando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1508 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a redação dada pelo Assento Regimental 568/2018 (DJE de 24/05/2018), acompanhando esse posicionamento os Desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Torres de Carvalho, Torres de Carvalho, Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Luiz Felipe Nogueira, Edson Ferreira, Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1793 GORAYB CORREA (OAB 446065/SP), PEDRO HENRIQUE TONIN (OAB 445151/SP) Processo 1005238-60.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Paulo Henrique Pastrello - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da f