8 resultados encontrados para 1005337-77.2015.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 924 (OAB 199599/SP) Processo 4021115-07.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.R. e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/079307-5 dirigi-me ao endereço indicado, e junto a rua Ilha de Deus, 71, na
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2431 ITCMD, sendo necessário a realização do protocolo do requerimento administrativo junto ao posto fiscal.Assim sendo, cumprase o despacho de fls.79, no prazo de cinco dias.Decorrido o prazo, aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. - ADV: ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP), RUI DE SALLES OL
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2092 artigos 329 “caput” e 331. - ADV: JULIO GOMES DE SOUZA (OAB 339085/SP) Processo 1004498-52.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.F.S. - Vistos. Diante do que consta a fls. 22/24 e o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça a fls.29, julgo, por sentença EXTIN
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2141 que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado me
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1982 - ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP), FABIO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (OAB 91659/ SP), CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES DOS SANTOS (OAB 113417/SP) Processo 0045867-19.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045867) - Outras medidas provisionais - Família - L.M.R. - Ciência aos interessados do desarqu
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2740 Processo 1003559-38.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rodrigo Nunes do Nascimento Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 59/61: manifeste-se o viúvo meeiro, no prazo legal.Após, conclusos para pesquisa BacenJud. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), ALCIONE ROSA MARTINS
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2036 da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, o processo retornará à Vara para regular prosseguimento, contando-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação, a partir da audiência supra. 5. Intime-se o(a) autor(a) por carta. 6. Arbitro