Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1105 informações em 10 dias, artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009. Notifique-se a fazenda pública municipal, pessoalmente, por via eletrônica, para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/20096. Expeça-se e providencie-se o necessário. IV. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Fede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 99 2084556-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501786-16.2019.8.26.0268; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 529 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000101-14.2020.8.26.0618; Licitações; Agravante: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda; Soc. Advogados: Matheus Henrique C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1294 judicial que o houvesse deferido, como se fazia de rigor. V. Deverá a impetrante comprovar o recolhimento da taxa de mandato no prazo de 15 dias, sob pena de comunicação à OAB, visto que a DARE de fls. 81 refere-se a outro processo. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE MATOS (OAB 213550/SP) Processo 1003544-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1113 sobre o que se liquidar. Sem recurso de ofício, descabido na espécie, porquanto, mesmo ilíquida a sentença, é manifesto que o valor pecuniário do direito em discussão manifestamente inferior à alçada legal do artigo 496, NCPC, não se aplicando ao caso o disposto na Súmula n. 490 do E. Superior Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1182 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face de fls. 309/325, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso, n. 0007960-55.2020.8.26.0309. Em relação a estes autos, e em nada mais sendo aqui requerido no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1294 ICMS nos autos do mandado de segurança nº 1005337-98.2020.8.26.0309. Irresignada, a agravante objetiva a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários de ICMS em decorrência da severa queda nos ingressos financeiros em razão das medidas adotadas para o combate da pandemia ocasionada pela COVID-19, com a finalidade de