15 resultados encontrados para 1005344 66.2015.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1037 por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente”. O autor juntou aos autos documentos comprovando o recebimento das cartas pelo réu Roberto A. Sobrinho, às fls. 150/151, verificando-se a revelia. A revelia faz da matéria de fato descrita na inicial, qual seja, o inadi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 855 Procedam-se às devidas anotações e retificações.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situa�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 898 o que é feito pelo Banco Central, com a publicação da chamada comissão de permanência. Veja-se que devem-na somente os inadimplentes, sendo a taxa resultado de dados tomados diariamente pelo Banco Central, o que serve de monitoramento do mercado em atividade própria de ingerência no campo monetário. Ao
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1323 dano ao usuário do serviço, já que o credor não obteve o pagamento, deixando de entregar o produto, é inexorável o dever em reparar. Neste sentido: Prestação de serviços. Ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos. Serviço de gestão de pagamento para compra e venda realizada n