Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005293-38.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alberto Dias ADVOGADO : 216838/SP - André Gustavo Vedovelli da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003497-29.2016.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1389 Nº 1005316-81.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adauto Posseti - Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 830 Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1005316-81.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adauto Posseti - Recurso extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 645 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Socrates Martins da Silva - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) - Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1291 Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) Nº 1005234-50.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 768 Nº 1005341-94.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Ana Maria Ribeiro Luquez - Recorrido: Banco Ibi S.a. - Banco Mútlipo (Banco Bradescard S/a) - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. DANOS MORAIS – DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2317 no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 33/41.Intimem-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo 1005166-03.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Tonny Angelo Floriano - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1924 228257/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1005266-55.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Monte Alto Sp - Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2193 SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo 1005194-68.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mercedes Victoretti Bianchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2158 empresa concessionária, a Fazenda requerida é responsável pela efetivação do recolhimento das exações. Portanto, caso sobrevenha o descumprimento, poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar