8 resultados encontrados para 1005351-79.2017.8.26.0344 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1766 advocatícia, na forma do artigo 25 da Lei 12016/2009, c/c a Súmula nº 512 do STF. Oficie-se aos órgãos de trânsito e à autoridade impetrada, consignando-se a viabilidade da exação apenas em relação ao exercício de 2018 em diante. Cientifiquem-se, nos termos do art. 13, caput, da Lei nº 12.016/20
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1633 carta deverá ser distribuída eletronicamente e sua distribuição comprovada nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP) Processo 1001667-83.2016.8.26.0344 - Execução Contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Estre Spi Ambiental S/A - Decisão - Interlo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1897 Processo 1001492-89.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Guilherme Ventura Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação,
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 925 final da Decisão de fls. 24/25.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 360898/SP) Processo 1005340-50.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciano Pereira - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Trata-se de tutela cautela
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3086 Processo 1001231-90.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por CONDOMÍNIO MORADAS MARÍLIA I em face do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOT
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 885 MARQUES DONALONSO (OAB 336809/SP) Processo 1005351-79.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jonas Anastácio Ferreira - Manifeste-se o (a) requerente, em 15 dias, acerca da contestação e eventuais documentos juntados. Int. ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1719 CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 0014539-16.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Flávio Kiyoshi Mizukava - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado