9 resultados encontrados para 1005355-78.2016.8.26.0368 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 30/11/2016 PROCESSO :1005350-56.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Mariano Bianco Serrano ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:J
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 828 367643/SP) 195 - 1005210-22.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 833 Nº 1005244-94.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Arlete Quiteria Biscola - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Alena Assed Marino
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 768 Nº 1005341-94.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Ana Maria Ribeiro Luquez - Recorrido: Banco Ibi S.a. - Banco Mútlipo (Banco Bradescard S/a) - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. DANOS MORAIS – DE
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1272 Nº 1005315-96.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Carlos Pestilo - Vistos. Petição retro. Cumpra-se o determinado no 2º parágrafo do despacho de fls. 193, suspendendo-se o presente feito, até julgament
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1632 do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Carlos Pestilo - Vistos. Em decisão pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, em 07/08/2017, pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional, nos autos do RE nº 1.041.816 - TEMA 956, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário in
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2015 Processo 1005355-78.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Izildo Aparecido Artilheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efe
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2158 empresa concessionária, a Fazenda requerida é responsável pela efetivação do recolhimento das exações. Portanto, caso sobrevenha o descumprimento, poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar