Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1005513-16.2013.8.26.0053 1011096-73.2016.8.26.0506 1006857-54.2014.8.26.0196 1014260-92.2015.8.26.0114 Reexame Necessário 1000956-02.2016.8.26.0337 1019241-26.2015.8.26.0451 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 0000735-90.2011.8.26.0699 1030767-37.2014.8.26.0576 1013561-90.2015.8.26.0053 1040557-11.2015.8.26.0576 São Paulo, Ano IX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 310 Advogado: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ) (Defensor Público); Interessado: Secretario de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador); 1025913-94.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1321 1001816-45.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Celso Aldrovandi - Deram provimento ao recurso para julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2323 178 - 2119017-40.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: ECOFLEX ACESSÓRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2813 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) - Daniele Basso Medeiros (OAB: 302614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1005359-98.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2021 Processo 1000867-97.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ONDINA MARIA DE ALMEIDA ANTONELLI - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP - - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1091 reguladoras do processo tributário administrativo só suspendem a exigibilidade quando versarem sobre a cobrança do crédito fiscal - Segurança denegada. Recurso não provido (...) Depreende-se dos autos que a impetrante pretende obter certidão de regularidade fiscal positiva com efeitos de negativa, enquant