TJSP 27/01/2017 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
2021
Processo 1000867-97.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ONDINA MARIA DE
ALMEIDA ANTONELLI - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP - - Secretaria de Saúde do Estado de São
Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias,
arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FLÁVIA
SANAE SAITO (OAB 219165/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1001599-78.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - SILMARA LORENÇÃO RAMOS - Concessionária
do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária
para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso
de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com
as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB
123416/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Processo 1002102-02.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Luiz Theodoro de Oliveira Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada
mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), RAQUEL GOMES VALLI
HONIGMANN (OAB 253436/SP)
Processo 1005359-98.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Douglas Satiro de Souza
- Delegado Regional Tributário de Jundiaí/sp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais
sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP),
RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1005588-92.2015.8.26.0309 - Exibição - Processo e Procedimento - Neichelli Fabricio Langona - Município
de Jundiai - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV:
ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA
(OAB 136600/SP)
Processo 1005659-60.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Antonio Minervino
dos Santos - Prefeitura do Municipio de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias,
arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP)
Processo 1005843-16.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Cristiane Moda Tanaca
- Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquivese, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP),
LIDIANE TAINE SANCHES MODA (OAB 270949/SP)
Processo 1005993-94.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida
Scarabelin Righi - Secretário Municipal de Saúde de Jundiai - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em
dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB
125015/SP), FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 1005997-34.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vania Cristina Bueno
Robertoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à
parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem)
por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com
nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: JULIANO GARCIA (OAB 363621/SP), ALEXANDRE VALLI
PLUHAR (OAB 163121/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/
SP)
Processo 1006307-11.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - IZAURA VISNARDI
BOCANERA - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo
requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), NATALIA BOCANERA
MONTEIRO (OAB 343050/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1006951-51.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Fátima Franco
Martins - Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da
lei.Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP),
ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1006983-85.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Donizeti da Silva Poço
- Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição
do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos
efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta
apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA
PIRES (OAB 265828/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ANA PEREIRA
DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP)
Processo 1007045-62.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Maria Helena de Carvalho Guarise Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.
Int. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP), ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1007147-50.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Bernadete Ferreira da Silva - Delegado
Regional Tributário de Jundiaí/sp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido
em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI
COSIMATO (OAB 204414/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP)
Processo 1007196-62.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MARIA ROSA ARCIERI
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias,
arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
MARYANA SILVA AMBROSIO (OAB 331178/SP)
Processo 1008313-88.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Isenção - José Carlos Bertolozzi - Delegado Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º