Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 PROCESSO :1005354-14.2014.8.26.0320 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W.S.S.H. ADVOGADO : Nubia Dutra dos Reis REQDO : R.S.H. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005356-81.2014.8.26.0320 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : E.M.L. ADVOGADO : 214343/SP - Karen Daniela Camilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 938 declaração de nulidade das mencionadas cláusulas. Com relação aos juros capitalizados, houve expressa previsão no contrato (confira folhas 38, cláusula “2”). Assim, porque pactuados, não há que se falar em ilegalidade na capitalização mensal dos juros. Com relação aos juros efetivamente cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1169 inciso III do CPC, com relação à requerida Philips do Brasil Ltda. Sem prejuízo, dê-se vista à autora, acerca da contestação apresentada às fls. 45/53. P.R.I. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 899 A inicial está instruída com os documentos de fls. 11/19. Decisão antecipatória dos efeitos da tutela às fls. 23. A Ré foi citada e apresentou sua resposta na forma de contestação às fls. 31/41 e, em síntese, bate-se pela improcedência da ação sob o argumento de inexistência de falha na presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1025 de rigor a improcedência dos pedidos formulados pelo autor, não havendo que se falar no pagamento do valor da indenização prevista na apólice ou tampouco no pagamento de indenização por danos morais. Diante do exposto, rejeito o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1128 falta do recolhimento das custas iniciais, no prazo legal. 4.Providencie o autor o recolhimento das custas em aberto, no valor de R$ 281,86. 5.Não recolhidas as custas em aberto, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. 6.Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 895 Processo 1004697-72.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar as prestações vencidas, com os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1004 de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP) Processo 1005361-06.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1022 nessa parte. (...)”. E ainda: 0588753-27.2010.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator(a): Ricardo Pessoa de Mello Belli Comarca: São Paulo Órgão julgador: 19ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 04/06/2012 Data de registro: 16/06/2012 Outros números: 5887532720108260000 Ementa: “Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 994 Processo 1004692-50.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BALILLA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. - Vistos etc. Cite-se o executado, acima mencionado, por todo o conteúdo da petição inicial de folhas 01/05, cópia inclusa, com as prerrogativas do arti