Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 ADVOGADO : 347048/SP - Mauro Cesar Haddad REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005357-86.2017.8.26.0344 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. ADVOGADO : 305199/SP - Rafael Salzedas Arbach REQDA : A.B.A.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1845 1853/RN) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Advogada: Gisele Cristina Luiz May (OAB: 348032/SP) - Advogado: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP) 1001426-06.2017.8.26.0464 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pompéia - Relator José Augusto Franca Júnior Recorrente: Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1716 bloqueado pelo Bacenjud à fl. 39.Deixo de condenar o exequente em honorários porque a executada, não atualizou o cadastro do imóvel no DAEM nem providenciou averbação do contrato na matrícula do imóvel, ocasionando o ajuizamento da ação contra si.Custas pelo exequente, isento, na forma da Lei.P. I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3435 e documentos seguintes: defiro. Intime-se a FESP, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1641 Processo 1004428-53.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Daniela Cristina Berti - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Recebo o recurso interposto pelo IAMSPE em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2004 ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 1003325-11.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana Salete Neres Santana dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1558 Processo 1005312-82.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Willians Baptista Housell - - Antônio Francisco Batista - - Batista Bueno de Andrade - - Itamar Rodui - - João Ribeiro Filho - - Valmir Vicente France - Vistos.1. Trata-se de liminar, em ação de procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1761 RELAÇÃO Nº 0422/2018 Processo 0011615-95.2018.8.26.0344 (processo principal 1006998-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valmir Ferreira dos Reis - ‘azenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 14/17: Ciência ao requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1761 RELAÇÃO Nº 0422/2018 Processo 0011615-95.2018.8.26.0344 (processo principal 1006998-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valmir Ferreira dos Reis - ‘azenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 14/17: Ciência ao requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1737 na Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no endereço de São Paulo, porém o requerente protocolou nesta cidade de Marília (fls. 33). Assim, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se efetuou o devido encaminhamento do ofício em questão, para posterior pagamento da requisição. Prazo: dez