Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2091 Processo 1004693-93.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.E.C. - T.N.S.C. - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 67), HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 59/63, para: 1) deferir à genitora a guarda, por tempo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3708 M. C. M. de S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA DIVÓRCIO PRETENDIDA REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM PROL DOS 02 FILHOS MENORES, EM IDADE ESCOLAR INCAPACIDADE FINANCEIRA DO RECORRENTE NÃO DEMONSTRADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2140 Processo 1005240-36.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delma Finotti de Oliveira da Silva - Erik Cesar Fabrim - - Fabrim Artigos de Optica Ltda Me - Ciência à parte requerida da apelação interposta pela parte requerente às fls. 122/135, para que, querendo, apresente suas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2199 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Condeno a autor a arcar com as custas e despesas processuais desta ação, observando-se a gratuidade processual que lhe concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Publique-se e Cumpra-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2697 especificamente, para quais atos da vida civil haverá necessidade da curatela. Faculto às partes a indicação de assistente técnico, bem como, apresentação de quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Com entrega do laudo, intime-se as partes para manifestação. Providencie a serventia o necessário. Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 5324 Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitado. (TJSP, Câmara Especial, CC 0024318-62.2014.8.26.0000, Rel. Des. Ricardo Anafe, j. 11/08/2014). Nesses termos, redistribua-se por dependência e apense-se aos autos do processo nº 000101204.2014.8.26.0020, anotando-se como pendência o controle do feito principal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2399 seja apreciado, junte o(a) autor(a) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) os três últimos comprovantes de rendimentos; 2) as três últimas declarações de imposto de renda. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2017 remetam-se os autos ao E. TJSP para julgamento do apelo interposto. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP), JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP) Processo 1004948-51.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denilso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3491 pela autora que dão conta de que ela e o de cujus viveram em união estável entre dezembro de 2008 e 04.04.2019, data do passamento É de rigor, assim, a anulação da escritura pública de inventário e partilha dos bens do falecido, que procedeu à sucessão patrimonial do falecido apenas entre os réus, excluindo