Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 REQTE : André Portela Rossler ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005363-04.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio Souza Lopes ADVOGADO : 240422/SP - Sandro Chaves dos Santos REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 838 1005192-81.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1005192-81.2016.8.26.0309; Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1185 inciso II, do CPC/2015). IV- Tratando-se de mandado de segurança, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para sua necessária manifestação (art. 1.019, inciso III, do CPC/2015). V- Após, e escoado o prazo da Resolução 772/17, tornem os autos conclusos (v30494a). Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1246 Direito Público, v.u., relator Desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, j. 23.11.2015. “Agravo de Instrumento AÇÃO DECLARATÓRIA CC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Pretensão antecipatória da contribuinte-agravante, voltada à suspensão da exigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1162 sobre a operação. A relação jurídico-tributária aqui examinada instala-se entre o contribuinte final, que é o contribuinte de fato e de direito, e o Fisco Estadual, sujeito ativo da obrigação. A concessionária, por seu turno, investe-se da condição simples responsável tributária, como definido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1244 demonstra a prematuridade do pedido, e não há registro nos autos de qualquer conduta tendente a dilapidação do patrimônio, com o intuito de lesar a cooperativa credora, a justificar a medida excepcional.No mesmo sentido são os precedentes desta Egrégia Corte, ainda sob a égide do diploma processual anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1214 Medicamentos - Paula Maria das Chagas - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.I. Aguarde-se a interposição de recurso voluntário ou o decurso de prazo, anotando-se que o caso é de reexame necessário.Oportunamente, em não havendo recurso voluntário, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 928 dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), NATALIA BOCANERA MO