Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005364-12.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa EXECTDO : A.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005365-94.2019.8.26.0408 CLASSE :BUSCA E APREENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2955 82/83, o que gera mais renda ao viúvo e herdeiros. Por fim, considere-s que as custas processuais podem ser divididas entre o viúvo e as herdeiras. Nestes termos, INDEFIRO a gratuidade da justiça, haja vista que é evidente que podem arcar com as despesas. 3- Recebo as declarações e o plano de partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2164 Estado do Paraná do cadastro destes autos, tendo em vista a nomeação de advogado ao executado (fls. 368/370), já cadastrado no SAJ (fls. 371). 2- Ante a pandemia causada pelo COVID-19 e em atenção a Resolução CNJ 62/2020, visando evitar a disseminação do vírus no sistema carcerário, suspendo tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2110 audiência. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP) Processo 1002706-78.2020.8.26.0408 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - R.S. - - N.N.S. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo referente à exoneração da obrigação alimentar devida pelo pai, REINALDO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2670 ante o que consta dos autos e considerando o parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para ATRIBUIR À AUTORA a guarda da filha em comum e ESTABELECER o regime de visitas do pai à filha na forma proposta pela autora e aceita pelo réu, que poderá retirar a filha d