Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2464 15:50h, sendo obrigatório o comparecimento das partes.O advogado da requerente providenciará o comparecimento de sua constituinte (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação. Nos termos do Comunicado 284/2020, excepcionalmente, a audiência será realizada por videoconferência, tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 816 certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 822 da presente ação. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/ SP) Processo 1000074-86.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Comunidade Terapeutica Recomeçar Ltda.-me - Vistos. Deverá a empresa exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 940 juntada aos autos. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP) Processo 1004713-84.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Jean Lima Alves - - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 598 Processo 1005207-46.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - Benedito Alonso Lunardon - Município de Itu - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo a desistência para que produza seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 822 julgo improcedente o pedido. Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.