Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 PROCESSO :0005231-71.2019.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.M.S. ADVOGADO : 408403/SP - Paula Erika Catelani Gomes RECLAMADO : E.D.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005375-28.2019.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.P.N. ADVOGADO : 178663/SP - Van

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3681 feito se encontra devidamente instruído, comportando julgamento antecipado, nos termos do artigo 330 do Código de Processo Civil. Finda a regular instrução dos autos, a demanda deve ser julgada procedente decretando-se o divórcio das partes. Não há bens a serem partilhados. Ante o exposto e que no mais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3523 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PG (OAB 999999P/DP), LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB 155753/ SP) Processo 1002838-93.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.F.O. - M.L.G. - J.C.L. - - N.C.L. - - M.G.L. e outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4243 Considerando interesses de menores (fls.05/06), abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JEAN RAFAEL GUERIN ZVEIBIL (OAB 323720/SP) Processo 1005249-75.2019.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Onice Lima de Souza - Clarice Rezende Silva - Nascimento Rezende de Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4243 Considerando interesses de menores (fls.05/06), abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JEAN RAFAEL GUERIN ZVEIBIL (OAB 323720/SP) Processo 1005249-75.2019.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Onice Lima de Souza - Clarice Rezende Silva - Nascimento Rezende de Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3620 Processo 1004502-28.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.N.R.B. - M.V.S.R. Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 28 e seguintes. No mais, aguarde-se a data para exame pericial. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), ALEXANDRE SAVEDRA (OAB 334982/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3805 999999/SP) Processo 1004123-29.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.L. - W.S.L. Vistos. Fls. 153/154: Homologo o pedido de renúncia formulado e suspendo o processo pelo prazo de 15 dias, nos termos do artigo 76 do CPC, para que o executado regularize sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3362 a gratuidade judiciária. Comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filiação e, na ausência de demonstração da renda auferida pelo réu, fixo alimentos provisórios em favor da menor em quantia mensal equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente ao tempo da prestação. Indefiro o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3352 patrimônio inventariado, DEFIRO a gratuidade judiciária, anotando-se. Nomeio, por oportuno, MARCIA MARADEI para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de LUIZ MARADEI NETO, independentemente de compromisso. Em prosseguimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente a inventariante: 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3762 Processo 1005253-15.2019.8.26.0477 - Interdição - Nomeação - I.O.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de ação de interdição com pedido liminar. Os documentos que instruem a inicial, em especial a declaração médica de fls. 11, denotam que a interditanda é portadora de deficiência