Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 197 (OAB: 200330/SP); Apelado: Joao Baptista Dualib e outro; Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2684 Precedentes Ofícios para COAF, SIMBA, REDE-LAB e CCS Impossibilidade Órgãos investigativos, sem função consultiva para atendimento de assuntos particulares Ofício à SREI Desnecessidade - Possibilidade de obtenção de idênticas informações por meio do “ARISP”, ou, ainda, mediante consulta a ser for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1847 Sebastião Braz de Oliveira - Vistos. Fls. 94/95: Quanto aos autos 1006801-16.2015.8.26.0348, em trâmite perante a 5ª Vara Cível local, nada a prover haja vista que o feito já foi sentenciado e encontra-se extinto. No mais, para apreciação do pedido de envio dos autos àquele juízo, por conexão aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4392 Planejamento e Assessoria A Coop Habitacionais Sc Ltda e outro - Como se vê do escorço processual, a suspensão foi originalmente determinada em contexto fático-jurídico diverso, em que a sentença havia constituído título executivo coletivo de que poderiam se valer, ao menos em parte, os autores desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3166 do incidente. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB 216613/SP), MARINA CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/SP) Processo 0004498-07.2019.8.26.0348 (processo principal 0012599-19.2008.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Marca - Gsm Operations Pty Ltd - Camila Zanel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2081 Súmula nº 519, originária de julgamento de recurso especial representativo de controvérsia repetitiva (Tema 408), que preceitua que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Destarte, o enunciado não foi revogado ou cancelado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3166 do incidente. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB 216613/SP), MARINA CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/SP) Processo 0004498-07.2019.8.26.0348 (processo principal 0012599-19.2008.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Marca - Gsm Operations Pty Ltd - Camila Zanel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2074 integrando seu patrimônio. 3) Expeça a serventia a certidão para protesto da dívida, conforme já deferido as fls. 17/18. Após, expedida a certidão, deverá a patrona imprimir e comprovar a entrega no Tabelião de Protesto em 15 dias. 4) Dessa forma, com a vinda das respostas das demais pesquisas, abra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1708 EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE DEMONSTRADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. “A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1745 FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP) Processo 0003000-70.2019.8.26.0348 (processo principal 0011316-58.2008.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - José Carlos Botani - Unicplas Comercio Granilação de Plasticos Ltda Me - - João Raimundo Alves da Silva - Breno Junior Imóve