8 resultados encontrados para 1005378-06.2020.8.26.0361 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :1005377-21.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : George dos Santos ADVOGADO : 247301/SP - Greice Eliane Pereira Rocha REQDO : Nelson Lopes da Fonte VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005378-06.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2211 Rosana Cristina Onofre dos Santos - - Lbak Pereira e Souza Transportes Ltda Me - - Edison Nogueira - - FERNANDO JOSE GONCALVES - Miguel Ferreira da Silva Me - - Eliana de Oliveira Piscinas Me - - Constantino Francisco Mendes - - Marta Janete Moraes Ferreira - Vistos. 1 Sobre o pedido de liberação de um bem
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2766 Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Fls. 363/368: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, c
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1696 Processo 1005157-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Nelva Domingues Felipe Gustavo Domingues - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Clínica Chabad Tratamento e Recuperação para Dependência Química Ltda - Ciência às partes acerca do ofício rece
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1975 LEI 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA INATIVIDADE E PENSÃO. POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA ESTABELECER NORMAS GERAIS. ART. 22, XXI, DA CF/88. EXTRAVASAMENTO DO CAMPO ALUSIVO A NORMAS GERAIS. INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO. DECLARAÇÃO INCIDENTAL D
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1989 horas extras e progressões funcionais; constitui equiparação de vencimentos e de proventos, pretensão inviável, nos termos da Súmula Vinculante 339 do STF: Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia. Oportu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1684 a 1ª série do ensino médio e se propõe a refazê-la, sob os auspícios do ensino técnico, até porque, do contrário, se ingressasse no 2º ano, faltar-lhe-ia base teórica para acompanhar os colegas. Dito isso, pergunto: quando seria cabível uma transferência? Se não cabe na 1ª série (porque vedado