8 resultados encontrados para 1005378-65.2020.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1198 Processo 0012143-69.2020.8.26.0309 (processo principal 1005378-65.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Selma Regina Pereira da Silva Zarilho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte ex
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1211 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP) Processo 0005880-84.2021.8.26.0309 (processo principal 1006173-42.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liminar - Adm Pontual Imobiliária e Condominial Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os d
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1296 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clauco Kohler da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls. 133, fica
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1297 tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GEIZIANE RUSSANI BUENO (OAB 277206/SP) Processo 1005378-65.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Selma Regina Pereira da Silva Zarilho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1097 SP) Processo 1001612-43.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1015821-80.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Fornecimento de Medicamentos - Alfredo José Blumel - - Conceição Aparecida Ozana Blumel - Município de Jundiaí - - Fundação Municipal de Ação Social - Vistos. I. Com razão a Defensoria
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1199 sob pena de incorrer em crime de desobediência e de ato de improbidade administrativa, sem prejuízo de, se o caso, imposição de multa e bloqueio de verbas públicas. Por ocasião da execução da ordem, e aqui o ponto de decaimento, de se observar o seguinte arbitramento, tal qual acima já pontuado, e as
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1137 diretamente perante a E. Superior Instância. II. De resto, quanto ao decidido a fls. 291/292, nada a reconsiderar, o que fica aqui mantido por seus próprios fundamentos. Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. No silêncio, certificado o decurso de