5 resultados encontrados para 1005379-13.2016.8.26.0302 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Carlos Pascholalini RECLAMADA : Ingrid Rebeca Fonseca Targino VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005376-58.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Everaldo de Souza Freitas ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante Mengon REQDO : Mecanica Giovanni VA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1007 particular;Documento que comprove a incapacidade financeira da parte autora para aquisição do produto, não sendo suficiente simples declaração de hipossuficiência; Informação de que o medicamento não consta da lista dos medicamentos fornecidos pelo Sus;Informação se o medicamento se encontra registrad
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 895 Processo 0006984-11.2016.8.26.0302 (processo principal 1008522-44.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Davi Samuel de Toledo - Vistos.Na esteira da sentença de páginas 07/09, oficie-se com urgência à Secretaria da Saúde para que cumpra a determinação
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1812 se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o convencimento firmado.2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias.3. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREI