5 resultados encontrados para 1005380-60.2022.8.26.0278 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0004397-78.2022.8.26.0278 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago Oliveira Nascimento REQDO : Moises Pereira VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0004396-93.2022.8.26.0278 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RE
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 793 efetivação da citação, em 15 dias. No tocante aos Avisos de Recebimento a p. 103/105, saliento que encontram-se recebidos por terceiro. - ADV: VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP) Processo 1005215-13.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.M.P. - Providencie a parte autora, no pr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2110 Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 649 temas, com endosso obrigatório: Tema 25. “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade (Súmula 382 do STJ)” Temas 246 e 247. “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a c