8 resultados encontrados para 1005383-46.2016.8.26.0368 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2125 PROCESSO :1005385-16.2016.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Adriana Cristina Moreira ADVOGADO : 317082/SP - Deigles Willian Duarte Ribeiro EMBARGDO : Vanessa Naila Bassoli Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005386-98.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 725 Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) 16 - 1004665-86.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Faculdade de Ciências Agr�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 722 por V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DO RECORRIDO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL CABÍVEL. SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA PERANTE A EMPRESA DE TELEFONIA QUE NÃO RESTITUIU/CANCEL
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1964 208986/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 1004962-56.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Gorete Cruz Rodrigues Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - No tocante à assistênc
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2341 se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada e, ainda, providencie a juntada de relatório médico específico, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 53.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), SIL
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2146 Comércio de Peças Em Alumínio Ltda em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuiç
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1924 228257/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1005266-55.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Monte Alto Sp - Fazenda Pú