9 resultados encontrados para 1005390-38.2016.8.26.0368 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 PROCESSO :1005389-53.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Macionilio Sant Anna ADVOGADO : 317790/SP - Elaine Cristina Marques Zilli REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005390-38.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 830 Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1005316-81.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adauto Posseti - Recurso extraordin
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 645 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Socrates Martins da Silva - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) - Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 769 Nº 1005373-02.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido Soares e outros - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍ
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2346 da ação para, se desejar, oferecer contestação. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO, a ser cumprido via carta precatória, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA MARQUES ZILLI (OAB 317790/SP) Processo 1005390-38.2016.8.26.0368
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1632 do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Carlos Pestilo - Vistos. Em decisão pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, em 07/08/2017, pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional, nos autos do RE nº 1.041.816 - TEMA 956, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário in
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2278 Processo 1004491-40.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleusa Baratella de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 11
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2193 SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo 1005194-68.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mercedes Victoretti Bianchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interpost