9 resultados encontrados para 1005393-11.2017.8.26.0286 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 843 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005393-11.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marina de Alacoc dos Santos ADVOGADO : 319698/SP - Aline Aparecida Silva Resende REQDO : Município da Estância Turística de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005394-9
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 955 AGAPE (OAB 269043/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 317051/SP), WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0005691-20.2017.8.26.0286 (processo principal 0012834-36.2012.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 773 exequente considere necessárias, conforme artigo 522, parágrafo único, e artigo 524, ambos do CPC, c.c. com os comunicados acima citados. Isso irá gerar no sistema um número sequencial. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 16371
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 629 do autor procede, ficando prejudicada a apreciação dos pedidos subsidiários. No tocante aos juros e correção monetária, no recente julgamento do tema n.º 810 (Plenário, 20 de setembro de 2.017, relator Ministro Luiz Fux), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, para fins de repercussão geral, que: �
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 649 DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP) Processo 1003739-52.2018.8.26.0286 - Protesto - Liminar - Itu Transportadora e Comércio Eireli - Vistos, etc.1)Trata-se de ação que tramitará pelo rito comum. Providencie o cartório, inclusive no Distribuidor, a necessária retificação no campo “classeassunto”.2)INDEFIR
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 629 do autor procede, ficando prejudicada a apreciação dos pedidos subsidiários. No tocante aos juros e correção monetária, no recente julgamento do tema n.º 810 (Plenário, 20 de setembro de 2.017, relator Ministro Luiz Fux), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, para fins de repercussão geral, que: �
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1012 SERVIDORA PÚBLICA. PROFESSORA. MUNICÍPIO DE TIETÊ. PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO. A Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, que norteia o contrato de trabalho com seus servidores. Impossibilidade de pagamento de verba não prevista na legislação do ente federativo empregador.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 562 levantada em resposta. Basta observação do que consta de fls. 6 para que exista pertinência hipotética no ajuizamento da ação contra a empresa corré, fornecedora a quem se imputa não cumprimento do dever legal e contratual de retirar o veículo do nome do autor/alienante. Há resistência ao acolhimento