Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 ADVOGADO : 237611/SP - Marcelo Alessandro Boracini de Souza REQDA : Daianecristina Lemos VARA:3ª VARA PROCESSO :1004560-34.2018.8.26.0358 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A.F.F. ADVOGADO : 313938/SP - Thaisa da Silveira Pessoa REQDO : J.R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1005394-71.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 PROCESSO :0004058-49.2017.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SANESSOL - SANEAMENTO DE MIRASSOL S/A RECLAMADO : Joaquim Almeida VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005394-71.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dayana Almeida da Silva ADVOGADO : 345837/SP - Matheus Benedete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1635 Processo 1004826-89.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - VISTOS.Compulsando melhor os autos, verifico que a citação de Luiz Carlos Mandia, na espécie, não pode ser tida como válida, pois foi feita pelo correio, sem a efetiva entrega das corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1635 Processo 1004826-89.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - VISTOS.Compulsando melhor os autos, verifico que a citação de Luiz Carlos Mandia, na espécie, não pode ser tida como válida, pois foi feita pelo correio, sem a efetiva entrega das corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2003 Social - Inss - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação.Observada a isenção legal de custas, fica o autor condenado, porque sucumbiu, ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa, condicionada a exigibilidade dessa verba, porém, ao disposto no § 3º do art. 98 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1882 da Lei 9099/95. Com relação aos requerentes Richard Esteves Evangelista e Daniela Cristina de Mello Evangelista, designese audiência de conciliação, pois a opção das partes pela não realização de audiência não se aplica ao caso, ante a previsão específica dos artigos 16 e 27,caput,da Lei 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1746 SANEADO. É ponto controvertido a incapacidade laborativa da autora. Antecipada a perícia e confeccionado o respectivo laudo, defiro as provas documental e oral, ficando designada audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de janeiro de 2019, às 13:30 horas. O ônus da prova observará o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2025 processo está em ordem, inexistindo outras preliminares a serem apreciadas e tampouco nulidades ou irregularidades que devam ser supridas, de modo que o declaro SANEADO.É controvertida a especialidade de algumas das atividades anotadas na CTPS do autor. Para superação desse ponto, defiro a produção da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1860 contudo, sequer houve o início do cumprimento de sentença, o que inviabiliza qualquer pedido desta natureza.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar peticionamento eletrônico de cumprimento de setnença.Providencie a serventia a baixa do pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1896 § 2º. do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial, se necessário para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências não encontrar bens livres e desimpedidos, deverá descrever os bens existen