Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2249 jurisdição, por força do artigo 55 da Lei 9.099/95. Diante das fichas financeiras que seguiram junto à inicial, cujos vencimentos mensais demonstram a hipossuficiência da parte autora para suportar as custas processuais, concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça (p. 28/29). Anote-se. Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2307 Processo 1005170-06.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Lucas Finatti - E. R. da Silva Modelação Me - Vistos.O subscritor a fls.33, requereu a redesignação da audiência de fls.30, alegando que o requerente, por questões profissionais, não estará disponível no horário des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2189 normalidade verificada na maioria dos casos em que os condenados possuem trabalho e precisam adequar seus horários para o cumprimento da pena. Não vislumbro, no caso, a excepcionalidade da situação a justificar o deferimento do pedido. Ademais, cumpre esclarecer que não é dado ao sentenciado o direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2200 Processo 0000203-61.2019.8.26.0368 (processo principal 1005170-06.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Lucas Finatti - E. R. da Silva Modelação Me - - Everton Rafael da Silva - Apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4198 da Lei 9.099/95). Intimem-se. - ADV: IZABELA CRISTINA COSSETTE (OAB 391991/SP) Processo 0001161-81.2018.8.26.0368 (processo principal 1004563-90.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Magni & Nascimento Ltda Me - Adenilson Pinheiro Guimarães - Vistos. Expeça-se mandado para que o Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2018 Compra e Venda - L.c. Pavolin & Cia. Ltda. Me - Michelle Cristine Ventrice Saraiva - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 0001624-57.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2303 cumprimento de sentença ajuizado por Luciano Ferreira dos Santos em face de Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levante-se, em favor do exequente, o depósito de f. 09, expedindo-se mandado de levantamento.Transitada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2372 que, pela petição de fls. 363 o autor informou que a única obrigação que restava a ser cumprida nestes autos era justamente o pagamento dos honorários de sucumbência, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO instaurada neste processo movido por ALINE CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2067 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que a retirada do nome da parte executada dos demais órgãos de proteção ao crédito (como SCPC, por exemplo), bem como a baixa de eventual averbação desta execução em órgãos públicos, compete às próprias partes. Encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2929 por correspondência, a respeito das indisponibilidades dos ativos financeiros. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, incumbe aos executados, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Defiro o pe