TJSP 24/05/2018 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
2303
cumprimento de sentença ajuizado por Luciano Ferreira dos Santos em face de Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - Sabesp, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levante-se, em favor do exequente, o
depósito de f. 09, expedindo-se mandado de levantamento.Transitada esta em julgado, providencie-se as anotações de extinção
e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa do processo no sistema.Publique-se
e intime-se. - ADV: ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0000264-53.2018.8.26.0368 (processo principal 1000604-14.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Luciano Ferreira dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Fica
intimado o advogado para retirada do mandado de levantamento 130/2018 no cartório. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB
275758/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP)
Processo 0001524-68.2018.8.26.0368 (processo principal 1001121-87.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Aparecida Janete Ribeiro - Jose do Vale Filho - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - AR JUNTADO. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI (OAB
329610/SP)
Processo 0001741-14.2018.8.26.0368 (processo principal 1005403-03.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Barão & Barão Mecanica e Auto Peças Ltda Me - José Maria Marques da Silva - Vistos.Intime-se a parte executada,
por carta, para pagar o débito, no valor de R$1.460,27 (atualizado até abril/2018), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o
fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se,
desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo
de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP)
Processo 0003155-81.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 1005190-31.2016.8.26.0368) (processo principal 100519031.2016.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Niccole Trombini Batistela - Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Considerando que a executada comprovou o pagamento do débito, conforme petição
e documentos de fls. 43/46 e diante da concordância da parte exequente com o valor depositado (fl. 47), dou por satisfeita a
obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença ajuizado por Niccole Trombini Batistela contra
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levante-se,
desde já, em favor da parte exequente, o depósito de f. 48, expedindo-se mandado de levantamento.Transitada esta em julgado,
proviencie-se as anotações de extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa
do processo no sistema.Publique-se e intime-se. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), RAFAEL MIRANDA
COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 1000183-87.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.s. Fiorentin Treinamentos
Me - “on Byte” - Sara Regina Rondon Gomes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP)
Processo 1000185-57.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Antonio Malagutti - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo
- Sabesp - Posto isso, em relação ao pedido para declarar a inexigibilidade do débito, bem como o restabelecimento da água
e energia, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de
Processo Civil. E, por fim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais formulado na inicial. Em consequência, julgo
resolvido o processo, com apreciação de mérito, com fundamento no inciso I, do artigo 487, do CPC.Não há condenação em
custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95.P.R.I. ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP),
ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 1000232-36.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubens Rangel Deboni
Monte Alto Me - Rosimeire Aparecida da Silva - Vistos.Fls. 80/81: Deverá a parte autora observar o procedimento disposto
nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo quanto ao cumprimento de sentença, conforme ressaltado às fls.
15.Havendo requerimento de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para
apreciação, lançando-se a movimentação correspondente (Comunicado CG n. 1789/2017).Cumpra-se e intimem-se.Monte Alto,
14 de maio de 2018. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000354-44.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Carlos Tercini - Sileni Garcia de
Lima Me - Vistos.Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes em fls. 23/24, para que
surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso
III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo
de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 10/12/2018.Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias,
sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II, do CPC), nos termos
do Enunciado 9 do FOJESP.Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito
(como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes.Int. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP)
Processo 1000384-79.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Felipe de Oliveira Alexandrino - Paulo
Takeshi Suzuki (Empresa Individual) - Vistos.Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes
em fls. 33/37, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos
termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em
cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 10/05/2019.Decorrido o prazo supra e nada sendo
reclamado em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação
(art. 924, II, do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP.Consigno que eventual retirada do nome da parte executada
nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes.Int. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA
ALEXANDRINO (OAB 103709/MG)
Processo 1000485-24.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gercy Batista
Rocha - Renato Rocha Sobral - - Valdevino Laurindo - Vistos.Fls. 251: Intime-se a parte autora para providenciar os meios
necessários para o cumprimento da diligência no Juízo deprecado.Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), LUIZ
ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 1000609-36.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Aparecida Janete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º