Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 REQTE : I. ADVOGADO : 226132/SP - Jackson Wagner Rodrigues dos Santos REQDO : M.A.F. VARA:4ª VARA PROCESSO :1005402-96.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Roberto Buglia ADVOGADO : 388068/SP - Carolina Fernandes Renzo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1372 Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ TERUEL FRANCO DE QUEIROZ (OAB 442835/SP) Processo 1003231-98.2020.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.B. - - M.A.C.B. - Vistos. Cumpra a parte requerente o quanto solicitado pelo Ministério Público (fls. 21), no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1931 especifiquem as partes, bem como o Ministério Público, se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2427 desprovidas dos recursos mencionados no § 2o e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados no parágrafo único do art. 2o. (...) Art. 6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2427 desprovidas dos recursos mencionados no § 2o e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados no parágrafo único do art. 2o. (...) Art. 6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4110 Processo 1002647-02.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.L.O. - G.S.R. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, para comparecimento, na perícia de investigação de paternidade,designada para o dia 29/01/2019, às 07:30 horas, a ser realizada no IMESC-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2427 desprovidas dos recursos mencionados no § 2o e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados no parágrafo único do art. 2o. (...) Art. 6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3412 SP), DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP) Processo 1005296-37.2018.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Angela Emilia da Silva - Jefferson Roberto da Silva - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Vista ao Ministério Público para parecer final. Mogi-Mirim, 19 de julho de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1906 Processo 1001232-86.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberta Aparecida Bombardi Saldani Maria de Lourdes Alves de Almeida - ROBERTA APARECIDA BOMBARDI SALDANI e outros - Vistos. Ante a certidão de objeto e pé de fls. 133/135, bem como em consulta ao Sistema SAJ, verifica-se que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2019 o Provimento CSM n.º 2550/2020). Caso o oficial verifique que o(a) ré(u) não tem condições de compreender o caráter da demanda e considerando o possível conflito de interesses, caso não seja constituído procurador no prazo para defesa, oficie-se à subseção local da Ordem dos Advogados, por e-mail