Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 24/08/2022 PROCESSO : 1005405-12.2022.8.26.0266 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.H.F.M. ADVOGADO : 262978/SP - Debora Cristiani Ferreira Requeijo dos Santos REQDO : E.M. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 471 e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, com base no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1005148-21.2021.8.26.0266 - Cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 357 propriedade...” do imóvel objeto da matrícula número 156.912, do C.R.I. local, a teor do disposto nos artigos 1.245 e seguintes do Código Civil, e sim compromissário comprador do bem; b) a comprovação da devida anuência do agente fiscal competente quanto à apuração/recolhimento do(s) imposto(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 329 Processo 1005259-68.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Denilton Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. 1-Anote-se ser o Requerente beneficiário do disposto no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil (v.: pág. 09). 2-Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 381 antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapas