Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1222 parágrafo. No entanto, não há em Jaú Juizado Especial da Fazenda Pública instalados, de sorte quemisterobservar o Provimento 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura, artigos 8º e 9º: ‘Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1025 Processo 1004975-54.2019.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Otto Rezende Junior - Andressa Suconic Rezende - - Renan Suconic Rezende - - Cristiane Suconic Rezende Monterosso - Ana Cristina Suconic Rezende - Fls. 197 e 200: manifeste-se o inventariante. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 915 de Dois Córregos) - Rosalia Ferreira Sena - Maikon Alexandre Antonioli Segismundo dos Santos - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CRISTIANE BETTONI GODOY (OAB 190898/SP) Processo 1003575-05.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 908 as eventuais omissões, homologo o plano de partilha constante dos autos (fls. 05/06), para que produza os jurídicos efeitos. Transitada esta em julgado, com os benefícios da justiça gratuita, expeça-se o formal de partilha em favor dos interessados, bem como alvará para levantamento do saldo de FGTS. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1161 edição, 2.000, Editora Saraiva., p. 362). Assim, se o alimentante sofrer uma mudança nas suas condições econômicas, para melhor, por certo que o alimentado poderá pedir, com apoio na norma citada, uma melhoria na pensão que lhe é paga. Posto em enfoque a premissa acima, a autora deve demonstrar, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1118 mas deixou transcorrer “in albis” o prazo para apresentar contestação (fl. 195). Houve réplica (fls. 199/202). A decisão de fls. 207/208 saneou o feito e deferiu a produção de prova pericial. Determinou a expedição de ofício ao IMESC para realização de DNA. Veio aos autos o laudo de fls. 226/232