Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 565 EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí EXECTDA : Luciana de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0500674-13.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí EXECTDA : Pentaforte Assessoria Financeira Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0500675-95.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 608 Processo 1005404-73.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CICERA JOSEFA DA CRUZ MOREIRA - EDUARDO DA CRUZ MOREIRA - 1- Ciente do documento juntado a fls.57. 2- Aguarde-se resposta do ofício expedido a fls.49. - ADV: SAMARA REGINA JACITTI (OAB 276354/SP) Processo 1005412-84.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 729 parcial. Ora, a jurisprudência entende que nem mesmo o desemprego é motivo suficiente a embasar a justificativa para não pagamento da pensão alimentícia. Os argumentos deduzidos não o eximem do pagamento da pensão alimentícia, mas apenas e eventualmente autorizam a diminuição do valor por meio da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 855 Processo 1000690-07.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J. P. - P. N. P. - Fls. 195: considerando o ofício juntado às fls. 188/191, bem como a apresentação da partilha (fls. 23/32) e recolhimento do ITCMD (fls. 121/122), defiro a expedição do alvará postulado para levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 684 despacho de fls. 106 e face à certidão de fls. 107, em decorrência do documento anexado às fls. 117 DOS AUTOS EM APENSO SOB O N.º 1002290-63 (manifestação de desistência da varoa em relação a estes autos de n.º 1001861-96.2013 - com a anuência expressa do varão), HOMOLOGO por sentença, a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 720 ESPARRELL (OAB 208712/SP) Processo 1003388-49.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.M.B.L.T. - E.L.T. - Vistos. Ciente da certidão de fls. 53. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente a representante da exequente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 584 empregadores e pelas pessoas jurídicas de direito público e suas autarquias (saldo de salário); b) saldos de contas individuais de FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do PIS-PASEP; c) restituição de imposto de renda e demais tributos; d) saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança e fundos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 970 porém, em apenas 04 parcelas. O MP manifestou-se às fls. 72/73. 4. REJEITO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. O próprio executado reconheceu expressamente o débito. Na esteira da jurisprudência dominante, o desemprego não é motivo suficiente a embasar a justificativa para o não pagamento da pensão alimentí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 767 para comparecer à audiência ora designada. - ADV: SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP), PRISCILLA COELHO CRUZ (OAB 319655/SP) Processo 1005171-13.2013.8.26.0309 - Interdição - Família - K. A. S. do N. - C. dos S. - Vistos. Cota do MP de fls. 37 : Ciente. Fls. 30/36 : Ciente. No mais, à perícia. D