TJSP 25/09/2013 - Pág. 855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
855
Processo 1000690-07.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J. P. - P. N. P. - Fls. 195: considerando
o ofício juntado às fls. 188/191, bem como a apresentação da partilha (fls. 23/32) e recolhimento do ITCMD (fls. 121/122), defiro
a expedição do alvará postulado para levantamento dos valores e encerramento da conta desde que não haja pendências.
Providencie as partes a regularização dos termos expedidos às fls. 167/168. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP), ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP)
Processo 1001161-23.2013.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - J. M. E. - C. F. da S. - - C. X. P. - P. P. da S. - Fls. 100/101:
manifeste-se a inventariante. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: SUELI PEREIRA DE SOUSA (OAB 223008/SP), KATIA LUCIANA DA
SILVA SANTOS DIAS (OAB 264219/SP), ANTONIO JOSÉ LINHARES ALBUQUERQUE (OAB 178459/SP), RAFAEL CARLOS
DE CARVALHO (OAB 284285/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB
158297/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP)
Processo 1001708-63.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. C. - J. A. S. D. - Promova
a serventia a pesquisa de endereço do requerido via CAEX. Com a resposta, cumpra-se item 2 de fls. 58. Sem prejuízo, desde
logo defiro pedido de fls. 72 e determino cite-se o requerido por edital. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA,
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP)
Processo 1002022-09.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - C. S. C. - M. A. G. - Cota
do MP de fls. 63: ciente. A autora informou seu novo endereço, juntado comprovante de residência (fl. 62), do qual fica ciente
o réu por meio de seu patrono. Alegou a autora, ainda, que durante as visitações tem enfrentado problemas com a esposa e
a enteada do autor (fls. 60/61). Anoto que, em prol do menor e de sua formação, deverão as partes se orientar pelos ditames
da civilidade, razoabilidade e urbanidade, evitando ou se abstendo, com bom senso, de situações que as distancie desses
parâmetros mínimos. No mais, não havendo outras pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe.
Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 306459/SP), POLYANA COLUCCI (OAB 124357/SP)
Processo 1002762-64.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - ARGENTINA CARVALHO DOS SANTOS - BENEVAL CARVALHO DOS SANTOS - - IVANILDO CARVALHO DOS SANTOS - - IVANI CARVALHO DOS SANTOS - - PAULO
CARVALHO DOS SANTOS - - MARIA CARVALHO DOS SANTOS LOPES - - AUREA CARVALHO DA SILVA - - EVANICE
CARVALHO DOS SANTOS MELO - - IZAIL CARVALHO DOS SANTOS - - IVONETE CARVALHO DOS SANTOS - - MARLUCE
CARVALHO DE SANTOS SILVA - - ILDETE CARVALHO DOS SANTOS TOFFOLO - NAEL RODRIGUES DE CARVALHO - Ciente
dos documentos juntados às fls. 111/112 (resposta do Fisco). No mais, aguarde-se o recolhimento/ isenção do imposto ITCD do
Estado de Mato Grosso do Sul. Int. - ADV: ANDERSON GROSSI DE SOUZA (OAB 287797/SP)
Processo 1003290-98.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - EFIGÊNIA APOLÔNIO DA SILVA - - DIRCE
APOLÔNIO DA SILVA - - GILBERTO FERREIRA CRUZ JUNIOR - - GUIOMAR CRISTINA DE SOUZA - - JÔNATAS FERREIRA
CRUZ - - RAFAEL VINICIUS FERREIRA CRUZ - VERA LÚCIA APOLÔNIO DA SILVA - 1. Fls 142/144: ciência ao inventariante
e sem prejuízo, considerando que a Escrivã está cadastrada no CRC-JUD, confirme a informação de que 3.3 de fls 42 e 3.11
de fls 43 é impossível a localização dos herdeiros. De outra parte, diga o inventariante se nas primeiras declarações de fls
41 e seguintes, observou os termos do artigo 1.840 do Código Civil (na classe dos colaterais, os mais próximo excluem os
mais remotos, RESSALVADO somente o direito de representação concedido aos filhos de irmãos). Prazo: 10 dias. 2- No mais,
aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls.128, bem como a resposta do Fisco (fls.133). Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
MING MARTINI (OAB 174414/SP)
Processo 1004359-68.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. de F. de L. - - E. de F.
L. - - I. de F. L. - E. A. de L. - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 46 (certidão negativa),
no prazo legal. - ADV: VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB
266363/SP)
Processo 1004657-60.2013.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - JULIUS WEBER - JULIUS WEBER - Fls. 235, in fine:
recebo como aditamento à inicial, anotando-se. Considerando os documentos juntados às fls.238 e 152/175, e em continuidade
ao despacho de fls.201, defiro a expedição do alvará postulado a fls.238 para encerramento da empresa inativa Nordeste
Reflorestamento, bem como a expedição de alvará para transferência/cancelamento da linha telefônica em nome do falecido.
Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício ao Bradesco, conforme requerido a fls.235. Providencie a Serventia o necessário.
No mais, considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.237, aguarde-se pelo prazo de 45 dias, a resposta do Fisco. Int. ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), TARCISIO
GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), MAITÊ PAULELLA ALEXANDRE (OAB 228824/SP), GISELE FLEURY
CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP)
Processo 1004974-58.2013.8.26.0309 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - E. K. - - L. A.
C. K. - Providenciem os requerentes os documentos faltantes, mencionados na certidão de fls. 79. Prazo: 20 dias. - ADV: JOSE
ADRIANO DE SOUZA CARDOSO FILHO (OAB 130815/SP)
Processo 1005412-84.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. S. da S. - J. G. da S. - Fls.97: defiro a
expedição da segunda via da carta de sentença. Providencie a Sentença. Providencie a Serventia o necessário. Após os trâmites
legais, arquivem-se. Int. - ADV: MARCEL RIBAS DE OLIVEIRA (OAB 314662/SP), ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/
SP)
Processo 1005602-47.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Diva Pires Saraiva - Pedro de Oliveira Saraiva
- Fls. 91: considerando o documento juntado às fls. 46/47, providencie a Serventia pesquisa RENAJUD a fim de averiguar se
persiste o gravame que recai sobre o veículo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEA CRISTINA DIAS NASCIMENTO
(OAB 272928/SP)
Processo 1005962-79.2013.8.26.0309 - Separação de Corpos - Casamento - M. L. K. - C. M. T. - Manifeste-se o autor,
requerendo o que de direito, visto que decorreu o prazo sem contestação. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/
SP)
Processo 1006177-55.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. R. M. - R. F.
de M. - Fls. 62: defiro; oficie-se ao INSS conforme requerido. - ADV: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/
SP)
Processo 1006960-47.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T. F. R. - J. R.
de O. - Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, visto que o executado não pagou o débito. - ADV: FATIMA DA
SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1007448-02.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - João Francisco dos Santos - Ademir Francisco
dos Santos - Ciente da petição de fls.47 e ofício de fls.43. Providencie o requerente o recolhimento do ITCMD. Prazo: 30 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º