33 resultados encontrados para 1005413-80.2021.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 421 1501059-09.2020.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501059-09.2020.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 PROCESSO :1004201-24.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Alfaiates de Marilia ADVOGADO : 123682/SP - Jair Augusto do Carmo REQDO : José Ferreira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005411-13.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pompilio Ribeiro Magalhaes ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 ADVOGADO : 84974/RS - Felipe Luis Rebechi EXECTDO : Residencial Terra Brasilis Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006218-69.2020.8.26.0408 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Maria de Fatima Rodrigues ADVOGADO : 354598/SP - Leda Maria Vida VARA:2ª VARA
TJSP 25/11/2021 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1335 Tribunal. 1005099-37.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1904 a Fazenda Pública - Férias - Antonio Gustavo Zimmermann Dias - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Tratase de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Públ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1586 RELAÇÃO Nº 0231/2022 Processo 0013270-77.2020.8.26.0071 (processo principal 0045544-56.2004.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Juliane Priscila Benfatti - Fls. 402: Ciência. Aguarda-se o cumprimento, pelo credor, do disposto no Comunicado Conjunto 749/2019 (preenchimento do formulário no portal de custas)
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1648 - Marcos Aparecido dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls. 23/101. - ADV: CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB 413206/SP) Processo 1003686-86.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equiv
TJSP 15/12/2021 - Pág. 2664 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2664 DO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO IMPOSSIBILIDADE O TERMO INICIAL PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVE SER A DATA DO LAUDO, CONFORME ENTENDIMENTO DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANIFESTADO NOS AUTOS DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI N.º 413/RS PRELIMINAR REJEITADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1422 Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP) Processo 1005413-80.2021.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento de Valor - Vianeis Batista de Lemos - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eve
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1384 apreço, a parte impetrante adquiriu veículo com isenção de ICMS em 14/10/2019 com base no Convênio 38/12 (fls. 33), sendo que referido Convênio estabelecia prazo de 2 (dois) anos para aquisição de outro veículo sem autorização do fisco. Por seu turno, o Decreto Estadual nº 65.259/2020, de 19 de