Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 1006077-89.2016.8.26.0602 1009373-28.2016.8.26.0309 1010238-77.2015.8.26.0053 1016028-08.2016.8.26.0053 1020069-87.2016.8.26.0224 1032708-04.2015.8.26.0506 1044346-35.2015.8.26.0053 1052581-88.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000144-15.2016.8.26.0157 1039975-62.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1007840-60.2015.8.26.0053 1009526-96.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 286 Eduardo Faustino (OAB: 356327/SP); 1003039-18.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 10030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1502 INDUSTRIA METALURGICA CARRON LTDA. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Machado (OAB: 106429/SP) - Advogada: Ana Paula Lopes (OAB: 176443/SP) - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) 189 - 1004464-66.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1713 Gatti - Apelante: Centro de Formação de Condutores União Ltda Me - Apelante: Erica Araújo C. Freitas e outros - Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Itamar Said (OAB: 204939/SP) - Advogado: Thiago Vaz Ferreira Floriano (OAB: 341667/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2692 Nº 1004123-85.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araras - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Claudinea Guedes (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1352 Apelado: Presidente da Camara Municipal de Cajamar - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Carlos Cruz (OAB: 264514/SP) - Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1000433-75.2015.8.26.0514 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1349 Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1005304-50.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Ree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2013 Secretário Municipal da Saúde e outro - Apelada: Marcia Gomes Fonseca Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO À PRESTAÇÃO EVIDENCIADO NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO I, ALÍNEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1051 Alegação de utilização do veículo por terceiro. Possibilidade de uso do veículo por terceiro, notadamente em razão do grau de parentesco e a relação afetiva. Precedentes do STJ. Reconhecimento da hipótese de isenção do IPVA na aquisição do veículo. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO E REJEITADO O REEXAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1125 de o medicamento pretendido não ter registro na Anvisa e, portanto, não poder ser comercializado no território nacional, denota que o alegado direito não é líquido nem certo para fins de impetração de mandado de segurança, porquanto o seu exercício depende de eventual autorização da Anvisa para que