Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2885 Montagens Industriais Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP), VANESSA ELISA MARIA DOS SANTOS (OAB 202779/SP) Processo 1004944-90.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.S.L. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3482 Processo 0000815-30.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ivone da Silva de Oliveira - Bandeirante Energia S.A. e outro - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se nos autos. Int. - ADV: ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3269 da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP) Processo 1001266-96.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca Helena da Silva Vistos. Cumpra-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3630 Processo 1004997-42.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neide Rosária de Souza Me - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se. Int. - ADV: ISRAEL CARDOSO ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3369 título de indenização por danos morais, a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do arbitramento. Sem custas ou verba honorária neste grau de jurisdição (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP), KARINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2771 de Letras e Títulos da Comarca de Pindamonhangaba - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 209), JULGO EXTINTO o processo que Amauri Carlos de Souza moveu contra EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e outro, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3542 das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo”. No silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 3102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3897 http://www.tjsp.jus.br/capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Int. - ADV: LAÍS DA SILVA CARDOSO (OAB 459509/SP), FERNANDA FONTOURA (OAB 288732/SP) Processo 1004497-97.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4140 renda ou de descontos de valores destinados a contribuição previdenciária, por não ser considerada renda ou proventos de qualquer natureza (art. 153, III, CF e art. 43, CTN), entendimento esse corroborado pela Súmula n. 136 do C. STJ, segundo a qual: “O pagamento de licença-prêmio não gozada por nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3310 VITA FERREIRA (OAB 52047/GO), PHILLIPE CARLO CASTRO ALVES (OAB 482767/SP), VITOR KANO CASTRO (OAB 57032/ GO), THARYK ARMO VALE FERREIRA (OAB 52979/GO) Processo 1003474-19.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Roberta Salgado Martins - Vistos. Diante da infor