Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1607 323112/SP) Processo 1505635-97.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.F.C. - T.O.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, por consequência, CONDENO o réu B F C, já qualificado nos autos, como incurso nos art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (por duas vezes, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1976 OBJETIVOS DA DEMANDA. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO A DECISÃO SURPRESA. PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Advs: Andréa Simioni Grossi (OAB: 280511/SP) - Paulo Eloan da Cruz (OAB: 304637/SP) Nº 1004888-39.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1789 Recorrido: Gilson Ferreira da Silva - Recorrido: Francielle Lopes da Silva Alves - Recorrido: Regiane Simone da Silva Prado - Recorrido: Fabio de Souza - Recorrido: Marilda Rolim Coelho - Recorrido: Vanucia Dias Carvalho Bueno - Vistos. Nos termos do artigo 2º da Resolução nº 754/2016 do Órgão Especial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1495 Processo 1014079-45.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joseane Barros Alves - Indefiro a pesquisa pelo sistema ARISP, posto que não se coaduna com o princípio de celeridade que norteia os procedimentos afetos à Lei 9.099/95, competindo à credora a realização de pesquisas de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1650 Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para condenar o requerido a pagar para a requerente a quantia de R$3.171,10 (pg 05 e 24), corrigida desde a propositura da lide e com juros de mora desde a citação. Declaro extinta a fase de conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1967 Aparecida de Rezende Carvalho - - Paulo Sergio Carvalho - Jayamu Empreendimentos e Construcoes Ltda - - Angá Administração de Recursos Ltda. - - Angá Capital Assessoria e Participações Ltda e outro - Por ora, verifico que a corré “Jayamu” atribuiu a classe de “recurso inominado” à sua petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2269 Processo 0006110-59.2022.8.26.0320 (processo principal 1001327-07.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Santos Gullo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência o exequente acerca da elaboração do MLE de fls. 19, atentando-se que deverá cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1486 Processo 0005931-28.2022.8.26.0320 (processo principal 1003734-83.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubia Mara de Oliveira Simonetti - Banco Itaucard S/A - Vistos. Dispensado o relatório. A executada alegou em sede de impugnação a inexigibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1786 utilizado como meio de confirmação de endereços, principalmente quando compete à demandante fornecer, desde o início, o endereço correto e atualizado da parte contrária (fl. 36), julgo EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, c.c. o art. 2º, ar