Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1553 ex nunc, tendo como termo inicial do novo regime o trânsito em julgado da sentença, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.” Assim, ponderando que não existem quaisquer indícios de prejuízos a terceiros credores, haja vista as certidões negativas juntadas, procede o pedido, contudo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1367 Processo 1003128-81.2017.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Theodoro - - Roberto Simões Marinho - - Juliana Maria Chagas Simões - Murilo Fornari Marinho - Vistos. Fls. 480/486: ciência à inventariante. Fls. 487/494: diga a inventariante, em 15 dias. Após, ao MP. - ADV: FABRÍZIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1186 hipossuficiência. Prazo: 15 dias. De se ressaltar, todavia, que a justiça gratuita já fora deferida a Joana. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP) Processo 1001084-67.2015.8.26.0010 (apensado ao processo 0381159-38.1995.8.26.0010) - Ação de Exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1317 ao agendamento do EXAME MÉDICO PERICIAL para o dia 30/01/2023, às 14h00. Será realizado nas dependências da Cidade Vicentina, na Rua Augusto Trevisan, nº 121, Jundiaí/SP. O periciando e seu curador deverão se apresentar devidamente munidos de seus documentos pessoais originais, bem como cópia dos rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1513 SP), ELIANA APARECIDA NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 106213/SP) Processo 1004146-47.2022.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.S.M. - - S.B.S. - Vistos. Apense-se ao feito n. 0003837-14.2020.8.26.0309. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1246 a execução), nada sendo requerido em contrário EM 15 DIAS , providencie a serventia a emissão do FORMAL DE PARTILHA nestes moldes, o que fica desde já determinado. Partes beneficiárias de JG. 5. ALVARÁ: defiro alvará para a transferência do veículo (doc. Fls. 41) ao viúvo e ao herdeiro. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3235 resultados, desvinculada da remuneração”. Aliás, deverá ser adotado o seguinte entendimento jurisprudencial para admitir a exclusão de sua incidência sobre os alimentos, a menos que tenha caráter PERMANENTE. “Tribunal de Justiça de São Paulo TJSP. ALIMENTOS - Revisional - Incidência do encargo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 897 mediante perícia, em sede de liquidação de sentença. Sobre o repasse do valor da indenização do sinistro do veículo Punto, tendo sido realizado o pagamento da meação do varão em pecúnia, conforme afirmado pela varoa, deveria haver comprovação documental por recibo, sem o que, se tem por inexistente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1106 a utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.3) os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) PortaAtual:http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 956 oriento a requerente que poderá realizar contato com o SAEC junto à Prefeitura de Jundiaí, para conseguir transporte para o deslocamento do periciando. Determino que a serventia junte a estes autos o ofício da Secretaria da Saúde de Jundiaí com as orientações). Intime-se. - ADV: GILBERTO NOGUEIRA OLIVEI