Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3419 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003211-38.2021.8.26.0445 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Patrícia da Silva Ferreira Rodrigues RECLAMADA : Cilmara Andreia Moreira Melo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005413-68.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.F.S. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 PROCESSO :1005581-70.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Alex Fernando de Souza Candido VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1005582-55.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 ADVOGADO : 106294/SP - Jose Reinaldo Martins HERDEIRO : Joseph Rodrigo Lemes dos Santos ADVOGADO : 106294/SP - Jose Reinaldo Martins INVTARDA : Aline de Fatima Coelho Lemes dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005622-37.2021.8.26.0445 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Di Angelis & Di Angelis Neto Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 ADVOGADO : 210441/SP - Janaina Camargo Fernandes EXECTDO : Luciana Romao de Almeida M.e VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005624-07.2021.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Barbosa Correia ADVOGADO : 17889/O/MT - Miklael Danelichen de Oliveira Rodrigues REQDO : Fundo Investimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3025 Processo 1005996-58.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jarbas da Silva Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Acerca do Laudo Pericial juntado aos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4330 ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 319317/SP), RODRIGO PERRONI EL SAMAN (OAB 290977/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP) Processo 1005270-79.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Willian Almeida Moreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3642 base de cálculo da contribuição previdenciária e não da alíquota contributiva -, entendo que a solução na presente suspensão de liminar seguir o resultado dado à SL nº 1.339/SP, a qual se fundamenta não apenas na preservação da competência do Supremo Tribunal Federal para solucionar controvérs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4018 absolutamente consentânea com as normas da Constituição Federal e com o fortalecimento do federalismo fiscal responsável. 8. As providências estabelecidas nos arts. 7º e 8º da LC 173/2020 versam sobre normas de direito financeiro, cujo objetivo é permitir que os entes federados empreguem esforços or�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3945 valor despendido, e a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos morais. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida Via Varejo deve ser rejeitada. A relação de direito material protagonizada pelas partes se submete ao regime do Código de Defesa do Consumidor e, diante da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3519 e, ao interceptar sua passagem, deu causa à colisão. No mais, o autor trouxe aos autos orçamentos de três oficinas distintas, conforme normalmente se exige em ações de reparação por acidente de trânsito. Se não bastasse, os danos descritos são compatíveis com o acidente ocorrido. Daí que a ré deve