TJSP 08/10/2021 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
3025
Processo 1005996-58.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jarbas da Silva Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Acerca do Laudo Pericial juntado aos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP), MARCO
ANTONIO YAMAOKA MARINHO (OAB 250782/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006786-08.2019.8.26.0445 - Imissão na Posse - Imissão - Tsm - Transmissora Serra da Mantiqueira S.a. - Areias
Gestão e Participações Societarias Ltda e outros - Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar
sobre os novos documentos juntados nas pp. 826/828, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 4000504-10.2013.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rozilene Marcia
Schatzman Freiria - Pedro Lopes - - Marlene de Moraes Lopes - - Construtora Pinus - - Nivaldo Balarin e outro - 1. Tratandose de valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento em favor da credora dos valores depositados nos autos até a
elaboração do MLE. 2. Efetuados depósitos futuros pelo executado referentes ao parcelamento por ele proposto para pagamento
da condenação (pp. 461/462), tratando-se de valor incontroverso, desde já defiro o levantamento da quantia, expedido-se
mandado em favor da credora, a medida que esta apresente os formulários respectivos. 3. Comunicado pelo executado o
pagamento da última parcela, ou tendo este deixado de efetuar os depósitos mensais, intime-se a parte credora para se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MÔNICA CALLES NOVELLINO CAFFARO (OAB 327893/SP), ELIAS GEORGES
KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), WILSON JOSE DA SILVA FILHO
(OAB 131053/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0796/2021
Processo 0003059-24.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Juliana de
Fátima Ramos Moreira Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº
1514/2019 (publicado no DJE em 10, 11 e 12/09/2019, respectivamente, nas páginas 01/02, 03 e 04), INTIMO o credor para que
providencie o preenchimento do Formulário MLE, disponível no site TJSP(Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). CIENTIFICO, ainda, que, conforme orientação do SPI, o beneficiário
do levantamento que consta no formulário deverá ser o mesmo titular da conta de transferência. - ADV: JULIANA DE FÁTIMA
RAMOS MOREIRA MONTEIRO (OAB 180518/SP)
Processo 0003607-49.2020.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Marcel Afonso
Barbosa Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº
1514/2019 (publicado no DJE em 10, 11 e 12/09/2019, respectivamente, nas páginas 01/02, 03 e 04), INTIMO o credor para que
providencie o preenchimento do Formulário MLE, disponível no site TJSP(Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). CIENTIFICO, ainda, que, conforme orientação do SPI, o beneficiário
do levantamento que consta no formulário deverá ser o mesmo titular da conta de transferência. - ADV: MARCEL AFONSO
BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 0005213-79.2001.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Rodrigo Ribeiro e Oliveira
Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº
1514/2019 (publicado no DJE em 10, 11 e 12/09/2019, respectivamente, nas páginas 01/02, 03 e 04), INTIMO o credor para que
providencie o preenchimento do Formulário MLE, disponível no site TJSP(Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). CIENTIFICO, ainda, que, conforme orientação do SPI, o beneficiário
do levantamento que consta no formulário deverá ser o mesmo titular da conta de transferência. - ADV: JULIANA RODRIGUES
TAKAMATSU (OAB 311586/SP)
Processo 0011834-77.2010.8.26.0445/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Conceição - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019 (publicado no DJE em 10,
11 e 12/09/2019, respectivamente, nas páginas 01/02, 03 e 04), INTIMO o credor para que providencie o preenchimento do
Formulário MLE, disponível no site TJSP(Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico). CIENTIFICO, ainda, que, conforme orientação do SPI, o beneficiário do levantamento que consta
no formulário deverá ser o mesmo titular da conta de transferência. - ADV: ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA (OAB
260585/SP)
Processo 1005420-60.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Agência Freitas & Bastos
Ltda Me - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- 4. Do exposto, com fundamento no art. 113 do CPC, declino de ofício da competência, determinando a remessa dos autos à
redistribuição para o MM. Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca, com as cautelas de praxe. - ADV: ARTHUR DA SILVA
BASTOS (OAB 352711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0797/2021
Processo 1001617-79.2015.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ruy Boechat - - Ana Rosa de
Almeida Boechat - - Eduardo Boechat Albernaz - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Para busca de endereços nos sistemas: BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e TRE,
deverá o exequente providenciar as respectivas taxas de impressão R$ 16,00 (dezesseis reais) por sistema e por CPF/CNPJ
consultado. “Lei Estadual 11.608/2003, art. 2º, § único, inciso XI. Provimento CSM 1864/2011, Provimento CSM nº 2195/2014
e 2462/2017 e Provimento CSM 2516/2019 de 02.08.2019”. - ADV: ANA CLAUDIA FERIGATO CHOUKR (OAB 131788/SP),
CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE (OAB 217591/SP), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB
332935/SP)
Processo 1003689-63.2020.8.26.0445 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º