Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7751 identificado(a). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3397 para que as partes informem seus endereços eletrônicos (emails), a fim de que seja designada audiência de instrução por videoconferência. Int. - ADV: CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP) Processo 1001437-40.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.B. - M.F.B. - Vistos. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2254 Considerando o teor do artigo 2º, §§ 3º e 4º, do Provimento nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo o dia 23 de novembro de 2021 às 14hs30, para realização da audiência para audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4210 T.G.G.G.O. - - R.G.O. e outros - Vistos. Fls. 207/210: Diante das informações prestadas pelo réu Ronaldo, determino ao IMESC a redesignação de data para realização da perícia anteriormente agendada para 10/06/2022. Certidão de fls. 213: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 11565

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3881 resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR (OAB 134855/SP) Processo 1003104-90.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.C. - R.A.C.M. - Vistos. Fls. 489/490: Intimem-se as partes para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3213 pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus. O artigo 15 da Lei 14.010/2020 (de 10/06/2020) dispunha que, até 30/outubro/2020, a prisão civil por dívida alimentícia prevista no art. 528, § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4055 Sem prejuízo, providencie a Serventia a liberação da mencionada petição sigilosa. Fls. 416: Manifeste-se o executado, se tem interesse na realização da audiência de conciliação como requerido. Após ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANA POSSEBON CERRI VENANCIO (OAB 342390/SP), ELITA MARIA VENANCIO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6492 APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP) Processo 1000529-17.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - M.R.C. e outro - Moisés Martins e outros - Fls. 516/517: Manifestem-se as requerentes. - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP), ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3310 assistência judiciária gratuita aos requerentes. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/3 e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições pactuados, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2894 Processo 1003744-93.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - K.M.S.J. e outro - A.J. - Vistos. Fls. 117/118: Considerando o avanço da pandemia do coronavírus, o ofício de fls. 114 foi encaminhado por e-mail (fls. 119). Aguarde-se a resposta do of