TJSP 01/06/2022 - Pág. 4210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
4210
T.G.G.G.O. - - R.G.O. e outros - Vistos. Fls. 207/210: Diante das informações prestadas pelo réu Ronaldo, determino ao IMESC
a redesignação de data para realização da perícia anteriormente agendada para 10/06/2022. Certidão de fls. 213: Manifeste-se
a autora. Int. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOCÉLIA SANTOS PEREIRA MACIEL (OAB 391072/SP),
MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 1003527-50.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.Z. - M.G.Z. - Vistos. I Desnecessária a perícia
requerida nesta fase processual, uma vez que poderá ser efetuada em liquidação, se reconhecido o direito alegado. Da
mesma foram, desnecessária a constatação requerida referente à máquina que teria sido adquirida pela empresa (fls. 1289).
II Fls. 1269/1271: eventual cobrança em relação à venda do veículo deverá ser postulada em processo autônomo, perante o
juízo competente, tendo em vista o negócio jurídico celebrado entre as partes (fls. 1270). III A requerida alega que realizou
investimentos na empresa, postulando a partilha de cotas e a expedição de ofício à instituição bancária (fls. 1253). Assim,
oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se o depósito ocorrido no dia 16/09/2010 se deu através de cheque, e quem foi o
emissor do título. Int. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI
INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 1004059-87.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.N. - L.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao Dr.
Promotor de Justiça. Int. - ADV: ELCIO ANTONIO GOMES (OAB 149402/SP), PATRICK ARAUJO PEREIRA CARVALHO (OAB
199449/MG)
Processo 1004076-26.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Anízio Amâncio de Souza - Alex Amâncio de
Souza - - Edenilzo Amâncio de Souza - - Arleide Amâncio de Souza Severino - - Marileusa de Souza Silva - - Marinaldo Amâncio
de Souza - - Sivanildo Amancio de Souza - - Raquel de Souza Barbosa - - Edna Amâncio de Souza - - Marinei Souza Carvalho
- Vistos. Fls. 116: Abra-se vista ao Ministério Público, como requerido às fls.112. Certidão de fls. 117: Certifique a Serventia as
custas processuais, nos termos da decisão de fls. 54/55, primeiro parágrafo. Int. - ADV: BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB
288144/SP)
Processo 1004377-36.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - J.C.S. Vistos. Fls. 43: Anote-se. Para a homologação do acordo, emendem as partes a inicial em 15 (quinze) dias, para adequar
o valor da causa que deve corresponder ao valor dos bens a serem partilhados, bem como recolham as custas processuais
pertinentes, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/
SP), ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP)
Processo 1004562-79.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.S.P. - Vistos. Determino ao
IMESC a designação de data para realização da perícia solicitada através do ofício expedido em 30/11/2021. Fls. 242/248 :
Ciência às partes. Int. - ADV: JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP)
Processo 1005079-16.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.S.F.
- B.F.F. - Fls. 117/119: Manifeste-se a exequente. - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), ALFREDO JOSÉ
VICENZOTTO (OAB 166823/SP)
Processo 1005133-79.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.O.S. - E.M.S. Vistos. Fls. 219/220, 221/222 e 224/225: Considerando o estudo social de fls. 207/215, bem como nos termos da cota do MP de
fls. 230, itm “1”, que ora acolho e adoto, indefiro o pedido do réu para complementação do laudo social, uma vez que o mesmo
se mostra completo para as questões acerca da modificação de guarda pretendida. No mais, digam as partes se tem interesse
na realização de audiência de instrução e julgamento em continuação. No silêncio, tornem para encerramento da instrução.
Intime-se. - ADV: DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP), VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB
328823/SP)
Processo 1005412-02.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.S.O. - F.A.A.O. - Vistos. Fls. 363: Concedo
o prazo de 30 dias como requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS (OAB 233183/SP), ALVARO PENEDO JUNIOR (OAB 80144/SP), JANAINA
APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP)
Processo 1005645-62.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1005422-12.2021.8.26.0451) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - M.A.R.S. - L.C.S. - Digam as partes sobre o estudo psicológico (fls.263/276). - ADV: JOICE
CRISTINA DE ANDRADE (OAB 224567/SP), LETICIA CHRISPI (OAB 389962/SP), JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB
198466/SP)
Processo 1005731-96.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.E. - Vista dos autos
a(o) Dr.(a)FABIO MENDES BORGES, nomeado(a) às fls.22 para a apresentação defesa. * - ADV: FABIO MENDES BORGES
(OAB 139697/SP)
Processo 1005798-03.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.S. - - M.C.C.S. - A.S. - Vistos. Fls.
587/593: Manifeste-se o executado. Após, ao MP. Oficie-se à empregadora do alimentante (fls. 589, item “d”), para que proceda
aos descontos dos alimentos em folha de pagamento da forma requerida. Int. - ADV: CRISTINA CHALITA NOHRA (OAB 262027/
SP), JOSÉ ASDRÚBAL AMARAL (OAB 13222/MG), JOSE ARNALDO AMARAL (OAB 74733/MG)
Processo 1006000-48.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.G.S. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão(ões) do(a) (s) Sr.(a) Oficial (a)(is) de Justiça liberada (s) a fl. 127. - ADV: RENATA
ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP)
Processo 1006103-21.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.V.S.S. - Vistos.
Presumidamente intimada a parte, pessoalmente (certidão de fls. 182 e 190), nos termos do artigo 274, parágrafo único do
Código de Processo Civil, a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, quedou-se inerte. Em
consequência, julgo extinto o processo com base no artigo 485, III, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV:
ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)
Processo 1006273-17.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - M.O.A.F. - istos. Concedo a gratuidade requerida,
anotando-se. Diante dos fatos narrados e considerando o parecer do Dr. Promotor de Justiça de fls. 20, indefiro o pedido de
tutela de urgência inaudita altera parte, sendo recomendável a formação do contraditório para a análise de eventual mudança de
guarda, sem prejuízo de reapreciação do pedido em momento oportuno. CITE-SE a ré para os termos da presente ação, com a
advertência de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer contestação, sob pena de se presumirem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP)
Processo 1006553-85.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S. - L.S.S. e outro - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas
partes (fls. 60/61), extinguindo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Transitada em
julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GLAUCIA MUNIZ PRADO (OAB 175138/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB
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