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1005426-45.2020.8.26.0302

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TJSP 22/07/2021 - Pág. 849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 849 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005415-93.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento

TJSP 19/07/2021 - Pág. 740 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 740 1087636-80.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087636-80.2020.8.26.0100; Assunto: Bancários; Ap

TJSP 26/01/2023 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1570 LUCIANA MARIA DE ALMEIDA FERRAZ COSTA (OAB 124738/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2023 Processo 0004482-89.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1011208-67.2019.8.26.0302) (processo principal 101120867.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença -

TJSP 02/02/2021 - Pág. 1265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1265 Processo 1005011-62.2020.8.26.0302 (apensado ao processo 0004110-14.2020.8.26.0302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F. - G.F.R.F. - Vistos. Petição retro: os alimentos já foram analisados e fixados por este juízo, não havendo razão para alteração neste estágio processual. Por sua vez, o pr

TJSP 12/04/2022 - Pág. 2194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2194 DA RÉ ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD

TJSP 16/03/2021 - Pág. 939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 939 Processo 1004865-55.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Nilton Roque da Silva - Daniele de Fátima Machado Leme - - Antonio Aparecido Leme - - Maria da Silva Leme - *1- Vista às partes de fl 105 - trânsito em julgado da sentença (prazo de trinta dias para procedimento de cump

TJSP 06/07/2021 - Pág. 1031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1031 pela Lei Estadual nº 216/74 e Provimento CG nº 33/2013, e mais igual valor em razão da juntada de substabelecimento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENAN BORGES CARNEVALE (OAB 334279/SP) Processo 1005227-86.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.F.O. - - B.R.O. - - F

TJSP 08/06/2021 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1412 Rel. Min. Nancy Andrighi, j. em 27.05.2014 pela 3ª T.) Consigne-se, por fim, que a fiança, modalidade degarantiafidejussória, não enseja a vinculação debensespecíficos à relação obrigacional, respondendo o patrimônio do fiador como um todo para garantia do adimplemento de determinada obrigação. Tod

TJSP 22/04/2021 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1050 Civil. Inicialmente, cumpre analisar a impugnação ao valor da causa formulada pelo requerido ao argumento de que o valor atribuído não exprime a pretensão econômica do autor, pois contempla apenas o pedido de dano moral, violando portanto os artigos 291 e 292 do Código de Processo Civil. Assiste razão

TJSP 14/10/2020 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 895 MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP) Processo 1005212-54.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nova Vida Administração e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido e, por

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