28 resultados encontrados para 1005426-93.2014.8.26.0451 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Apelação / Reexame Necessário 1022888-21.2014.8.26.0562 Ao Des. Leonel Costa Apelação 1015741-65.2014.8.26.0554 1019416-30.2014.8.26.0071 1026544-58.2014.8.26.0053 1036077-41.2014.8.26.0053 1038957-06.2014.8.26.0053 1041699-04.2014.8.26.0053 1049202-76.2014.8.26.0053 4003828-07.2013.8.26.0510 4008547-56.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1006375-22.2014.8.26.0127 À Des. Cristina Cotrofe Apelação 1000761-55.2015.8.26.0562
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Crs Mineracao IND e com LTDA Epp ADVOGADO : 171117/SP - Ana Cândida de Paula Ribeiro E Arruda Campos REQDO : CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005435-55.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Institu
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3192 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisã
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3073 exigido sobre a TUSD, não havendo notícia, contudo, da integração em sua base de cálculo do valor relativo à TUST nesta linha, comprovados os requisitos necessários para o deferimento da medida antecipatória, ainda que sob o enfoque das tutelas de urgência (art. 300, do CPC/2015), devem as corrés/agrav
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2373 autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1005034-51.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Target Serviços Eletricos Especializados Ltda - Prefeito Municipal de Piracicaba e outro -
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1904 Medicamentos - Jose Elias - Diretor da Divisao Regional de Saude de Piracicaba Drs X - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2013/012087 Vistos. Intime-se, pessoalmente o Diretor Regional da Saúde para cumprir a ordem judicial, fornecendo regularmente o medicamento ao impetrante, em 24 horas, sob
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2447 GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP). Processo 3012487-05.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Marco Aurelio Presotto GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2013/010413 Vistos. Anote-se a concessão da Justiça Gratuita. Verifico que a gratuidade fora concedida na caute
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2080 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2014 * PROCESSOS DIGITAIS. Processo 1006247-97.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - ANDRE LUIS MAZOCA DA SILVA Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. Nº de Ordem 2014/007472 - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1697 (OAB 251630/SP). JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVà JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2014 * PROCESSOS DIGITAIS. Processo 1005372-30.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulaç�
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2477 NASCIMENTO (OAB 274034/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP). Processo 3011690-29.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - Anderson Cleiton Floriano - F.P.E.S.P. - Ordem nº 8857/2013. Ciência ao auto