Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 PROCESSO : 1005424-74.2021.8.26.0291 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : I.F.F.E. ADVOGADO : 442036/SP - Lívia Armentano Sargi VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005425-59.2021.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.G.M.S. ADVOGADO : 355712/SP - Giovana Cristina Campana REQDA : B.B.S.G. VARA: 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1398 Processo 0501723-31.2008.8.26.0288 (288.01.2008.501723) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Ituverava - Vistos. Fls. 74: indefiro, tendo em vista que já houve tentativa de intimação no endereço indicado. Manifeste-se novamente o Exequente indicando en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 942 a atualização do histórico das partes. Requisitem-se as FA do acusado, bem como certidões junto ao Ofício de Distribuição Judicial local. CITE-SE o acusado, do ajuizamento da ação penal, para apresentação de defesa prévia, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias, cientif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 995 Processo 1005124-20.2018.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.D. - O.D.J. - - C.C.D. - - E.C.D. - E.A.T. - E.M.T.B. - Vistos. CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos, diante da tempestividade, e os REJEITO, já que não verificamos, data vênia, a contradição alegada. Na verdade, a parte embargante pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 714 advertências legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. Jaboticabal, 11 de janeiro de 2021.. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP) Processo 1000065-12.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonildo Martins Duarte - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 871 sustento próprio ou de sua família. Alargar este conceito para abranger aqueles que dispõem de meios para custear o serviço prestado pelo Poder Judiciário é sobrecarregar o Estado com gastos dirigidos a pessoas certas e determinadas, fazendo-o dispor, para tanto, dos meios recolhidos por toda a coletivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2665 parte autora se manifesta em réplica pgs. 131/139, alegando que o contrato apresentado pelo banco não é o mesmo que deu causa aos descontos em seu benefício. É o relatório. 2. DA ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL Não é caso de acolhimento da preliminar arguida. Há clareza na exposição dos fatos, tanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1025 Regina do Prado, para o fim de DECLARAR INEXISTENTE o contrato de seguro de vida que deu causa aos descontos em questão, e indevidos os débitos do prêmio em conta corrente de titularidade da autora. CONDENO a requerida Mongeral Aegon Seguro e Previdência S/A, a RESTITUIR EM DOBRO ao autor o valor das presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 672 atos registrários à margem da matrícula de imóvel após seu bloqueio, salvo por determinação judicial. No entanto, conforme o artigo 659, § 4º, do Código de Processo Civil, a penhora é concretizada judicialmente, através do termo de penhora, sendo que a averbação no registro imobiliário não é co