Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1939 inconstitucionalidade por ela exigidos. Deverá a ré retificar a inscrição em dívida ativa, com a aplicação somente da taxa SELIC. Em observância ao princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que ora fixo por equida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2237 cessação administrativa do auxílio-doença. Respeitada eventual prescrição quinquenal, os atrasados deverão ser pagos em única parcela. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2237 cessação administrativa do auxílio-doença. Respeitada eventual prescrição quinquenal, os atrasados deverão ser pagos em única parcela. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2237 cessação administrativa do auxílio-doença. Respeitada eventual prescrição quinquenal, os atrasados deverão ser pagos em única parcela. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2381 Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP) Processo 1005133-94.2017.8.26.0362 - Notificação - Rescisão / Resolução - Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1970 as baixas necessárias diante da gratuidade processual concedida ao réu. Int. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP) Processo 1005279-67.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.C.M. - L.F.M. Vistos. Manifeste-se o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2453 Processo 1004221-05.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE SEBASTIAO SIXTE - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 510/511: A impugnação do executado quanto a inclusão de honorários advocatícios de dez por cento no calculo inicial (fls. 33 e 36) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2091 Alexandre Lazzarini, j. 27/05/2014, v.u.). No caso em pauta, presume-se que os bens inventariados e descritos a fls. 01/10 não demonstram pobreza jurídica. Neste sentido, recente julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO- Inventário - Justiça gratuita Indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2957 ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1005070-06.2016.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Gabriela Oliveira Ferreira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Oficie-se ao IMESC., comunicando-o so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2005 Processo 1004556-82.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Petição e depósitos de fls. 226/228: manifeste-se a requerente. Int - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RUI FERRA